Inscrições abertas para seminário internacional sobre reconhecimento de pessoas em processo criminal
27/09/2024
Evento acontecerá no STJ, nos dias 9 e 10 de outubro
Inscrições abertas para o 7º Seminário Jurídico de Seguros
27/09/2024
Evento é gratuito e ocorrerá dia 24 de outubro no auditório do STJ
STJ convocará juízas e juízes para auxílio temporário aos gabinetes de direito penal
26/09/2024
Integrantes da magistratura atuarão remotamente por até um ano
Enfam e STJ promovem debate sobre direitos e inclusão da pessoa idosa
26/09/2024
Evento está com inscrições abertas e poderá ser acompanhado online
Manual de padronização de ementas contribui para transparência e eficiência do sistema judicial
26/09/2024
Documento já está disponível e traz exemplos a serem seguidos por juristas
CNJ cria fórum para defender direitos das pessoas LGBTQIA+
26/09/2024
Enfam integra escolas responsáveis por capacitação em direitos fundamentais