Coordenador do seminário sobre Lei de Drogas aponta necessidade de mudanças
Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz, a Lei de Drogas representou importantes avanços no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente ao reconhecer
Inscrições abertas para curso on-line da Unesco sobre liberdade de expressão
A Unesco lançou a terceira edição do curso on-line Marco Jurídico Internacional de Liberdade de Expressão, Acesso à Informação Pública e Proteção de Jornalistas, que
Inscrições para I Jornada de Direito Processual Civil encerram em cinco de maio
As inscrições de proposição de enunciados para a I Jornada de Direito Processual Civil estão abertas para o público em geral e podem ser feitas
Dirigentes da Enfam se reúnem com diretores das escolas judiciais do Centro-Oeste
Representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) se reuniram com os diretores de Escolas Judiciais e da Magistratura da Região Centro-Oeste,
Enfam realiza em Mato Grosso do Sul terceira edição do curso de Formação de Formadores
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove, no período de 18 a 20 de abril, a terceira edição do curso de
Após uma década, especialistas debatem sobre futuro da Lei de Drogas
Ao mesmo tempo que parece ser consensual a necessidade de revisão da Lei de Drogas, existem, entre os especialistas no tema, diferentes pontos de vista