Magistrados vão multiplicar conhecimentos sobre combate à corrupção na França
09/01/2013
A Juíza Federal Substituta Cristina de Albuquerque Vieira, da 3ª vara Criminal de Porto Alegre (RS), e o Juiz de Direito Alexandre Jorge Carneiro da
Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012.
29/12/2012
Altera a Lei no 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, fixa os
Lei nº 12.771, de 28 de dezembro de 2012.
29/12/2012
Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. Clique
Lei nº 12.760, de 20 de dezembro de 2012.
21/12/2012
Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Clique aqui para visualizar.
Lei nº 12.744, de 19 de dezembro de 2012.
20/12/2012
Altera o art. 4o e acrescenta art. 54-A à Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, que “dispõe sobre as locações dos imóveis
