As inscrições de proposição de enunciados para a I Jornada de Direito Processual Civil estão abertas para o público em geral e podem ser feitas até 5 de maio, no…
Representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) se reuniram com os diretores de Escolas Judiciais e da Magistratura da Região Centro-Oeste, na última segunda-feira (17), para…
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove, no período de 18 a 20 de abril, a terceira edição do curso de Formação de Formadores, Nível I,…
Ao mesmo tempo que parece ser consensual a necessidade de revisão da Lei de Drogas, existem, entre os especialistas no tema, diferentes pontos de vista sobre se a modificação da…
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Justiça & Cidadania firmaram Termo de cooperação técnica com o objetivo de promover o aprimoramento da prestação…