Comunicação

Na abertura do I Seminário Nacional sobre o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência Sexual, realizado na sexta-feira (18/3), na Escola Paulista…

Passou a vigorar nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC). Sancionada há um ano, a Lei 13.105/15, que institui o novo código, substitui uma legislação processual que…

O desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), vai compor o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).…

Ao realizar a abertura da primeira Reunião de Coordenação Pedagógica de 2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o diretor-geral, ministro Humberto Martins, afirmou que o…

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) prestará apoio institucional ao evento O Novo CPC: um simpósio solidário, a ser realizado no dia 22 de março, no…