Sentenças e despachos da 2ª Vara Cível de Conselheiro Lafaiete já podem ser lidos no portal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A iniciativa atende à Meta Nacional…
No próximo dia 29 de agosto, segunda, a Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) promove a palestra “Sistema Judicial e as Garantias Constitucionais aos Territórios Quilombolas”. Os quilombolas…
A Escola Judicial do Amapá dá início ao calendário de cursos de capacitação referente ao segundo semestre. Cerca de 70 servidores da Justiça amapaense estão em sala de aula para…
Aprimorar os conhecimentos teóricos e práticos dos magistrados para melhorar a gestão das varas de Execução Penal do país. Para alcançar essa meta, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento…
Do pesadelo da prisão à realização de um sonho: esse é o enredo da vida de Lázara Martins dos Santos, hoje uma bem-sucedida empresária que cumpre pena no regime aberto…