Notícias

EPM oferece o curso de extensão “Responsabilidade civil na área médica”

06/08/2013

Até o dia 15 de agosto, estão abertas as inscrições para o curso de extensão universitária Responsabilidade civil na área médica,da EPM. As atividades acontecerão de 4 de setembro a…

Enfam divulga enunciados para orientar julgamentos de casos de improbidade no Rio Grande do Norte

06/08/2013

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) publicou as conclusões finais do Curso Prático sobre Improbidade Administrativa, ocorrido em Natal (RN) no…

Condenações por improbidade chegam a quase 8 mil em todo o País

06/08/2013

Quase 8 mil pessoas foram condenadas por improbidade administrativa no País. Dados atualizados do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa registraram 6.578 condenações em ações nos…

Eliana Calmon encoraja atuação mais efetiva do Judiciário nas questões de desenvolvimento e segurança pública

05/08/2013

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), presidiu a mesa…

Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013.

02/08/2013

Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro…

Comunicação

EPM oferece o curso de extensão “Responsabilidade civil na área médica”

Enfam divulga enunciados para orientar julgamentos de casos de improbidade no Rio Grande do Norte

Condenações por improbidade chegam a quase 8 mil em todo o País

Eliana Calmon encoraja atuação mais efetiva do Judiciário nas questões de desenvolvimento e segurança pública

Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013.