Comunicação

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está reunida com os diretores das instituições de ensino federais e estaduais dedicadas à qualificação e à capacitação de magistrados.…

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverá, ao longo desta segunda-feira (26/11), um grande encontro institucional com as instituições federais, militares e estaduais dedicadas à qualificação…

RESOLUÇÃO Nº 159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 Dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário. O PRESIDENTE DO CONSELHO…

Dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário Clique aqui para visualizar.

Acrescenta parágrafo único ao art. 95 da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. Clique aqui para visualizar.