O juiz Marcelo Piragibe, novo membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam] e diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura [ENM], afirmou que aumentar a cooperação entre as duas entidades é essencial para os juízes. “Temos várias propostas que podem alcançar um grande sucesso com esse trabalho conjunto. A Enfam e seu diretor-geral [ministro João Otávio de Noronha] têm mostrado um grande interesse em ampliar o leque de parcerias”, destacou.

O juiz Piragibe participará de sua primeira reunião no Conselho Superior nesta sexta-feira [06/02] e pretende apresentar várias propostas para as quais o apoio da Enfam é essencial. “Uma das ideias é preparar um curso para juízes que são removidos para varas especializadas, como da Criança e Adolescente e Ambientais”, salientou. Segundo o conselheiro, esses cursos já são obrigatórios em outros países e iria facilitar a uniformização da gestão de gabinetes e cartórios em todo país. “Isso pouparia tempo e recursos e seria uma ferramenta a mais para os juízes. Queremos a chancela da Enfam para o curso contar para a titulação”, explicou.

Outra proposta é a criação de um curso para candidatos a desembargador. “Um desembargador, como revisor processual, tem mais responsabilidades e, além disso, tem que coordenar mais pessoas e tratar de diversas questões técnicas. Uma preparação prévia aumentaria a eficiência desses magistrados”, ressaltou o juiz Piragibe. Ele vai propor que a Enfam faça que com esse curso valha pontos para o candidato a desembargador.

O novo conselheiro também vai apresentar um projeto que vem sendo proposto pela ENM há mais de 20 anos: a criação de mestrados profissionalizantes, especialmente para juízes do interior. Para o juiz Piragibe, esses magistrados muitas vezes não têm acesso às universidades e têm que concorrer com candidatos à pos-graduação mais interessados na carreira acadêmica. “Pensamos em criar grupos e núcleos de estudos, oferecendo cursos semi-presenciais. A Enfam já demonstrou grande competência nesse tipo de iniciativa”, afirmou.

O juiz concluiu afirmando que considera a atuação do ministro João Otávio de Noronha altamente positiva. “O ministro é reconhecido nos meios jurídico e acadêmico por sua inteligência e conhecimento, já tendo sido professor em diversas universidades. Sempre teve um perfil dinâmico e tenho certeza que deixará uma grande marca em sua gestão”, declarou.