Disponível no Spotify, o episódio tem duração de 30 minutos
Produzido pelos integrantes do Grupo de Pesquisa Modelos Autocompositivos, Justiça Restaurativa e Sistema Multiportas e pelos docentes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o 4º episódio do podcast Encontro com a Enfam foi disponibilizado nesta segunda-feira (22). O assunto contemplado é “Design Emergencial – Pandemia Covid-19”.
O Grupo de Pesquisa, composto pelos professores do Mestrado Profissional da Enfam Fábio Cesar dos Santos Oliveira, Marcus Vinícius Pereira Júnior e Roberto Portugal Bacellar, entrevistou a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Aline Alves de Melo Miranda Araújo.
A entrevistada discorreu sobre a importância de esforços conjuntos para a solução das reclamações pré-processuais e o desenvolvimento de medidas céleres nas ações relacionadas ao indeferimento do auxílio emergencial. “O TRF2 atende aos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Então, nós lidávamos com vários servidores que atendiam pessoas que procuravam informações de como entrar com uma ação nos nossos juizados especiais federais contra a União porque, segundo os requisitos da lei, essas pessoas preenchiam os requisitos para ter o benefício, mas, por alguma razão, este era indeferido”, disse a juíza.
Aline Alves também falou sobre os projetos incluídos no banco de boas práticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitem conhecer as iniciativas desenvolvidas pelo Poder Judiciário para lidar com essa sensível questão de grande impacto social.
O podcast Encontro com a Enfam é quinzenal, com publicação sempre às segundas-feiras. Você pode acompanhá-lo nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify. Escute o episódio de hoje.