Magistrados interessados em participar do curso “O Juiz e o Serviço Extrajudicial”, na modalidade de ensino a distância (EaD), têm duas opções para se inscrever: a primeira via Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina; e a segunda via Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). As oportunidades foram originadas a partir de compartilhamento de cursos da Enfam.

A ação educativa via Academia Judicial será realizada de 9 de outubro a 24 de novembro e tem inscrições abertas até o dia 20 deste mês. Além das vagas destinadas a alunos vinculados ao TJSC, outras cinco são oferecidas a magistrados de diferentes escolas. Esse total atende exigência da Enfam de que pelo menos 10% das vagas de cursos compartilhados sejam ofertadas a magistrados ligados a outros tribunais.

Já a Esmec oferece 40 vagas para o mesmo curso, sendo 36 destinadas a juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e quatro para magistrados de outros tribunais. As aulas acontecem de 2 de outubro a 22 de novembro, e os interessados têm até o dia 25 de setembro para solicitar inscrição.

O curso
Com carga de 60 horas-aula, o curso “O Juiz e o Serviço Extrajudicial” visa preparar o magistrado para desempenhar a atividade de fiscalização no âmbito dos serviços extrajudiciais.

Os conteúdos tratados incluem: Noções Gerais; Tabelionato de Protesto; Tabelionato de Notas; Serviço do Registro Civil das Pessoas Naturais e Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos; Registro de Imóveis; e Práticas Correcionais no Serviço Extrajudicial.

Inscrições
Magistrados não vinculados ao TJSC poderão solicitar inscrição por meio do seguinte endereço eletrônico: academia.secretaria@tjsc.jus.br.

Já aqueles não vinculados ao TJCE devem utilizar o e-mail esmec@tjce.jus.br, incluindo na mensagem nome completo, CPF, lotação/vara e telefone para contato.