A Organização dos Estados Americanos (OEA) em parceria com o Colégio Nacional Judicial da República Dominicana realiza, no período de 17 a 21 de julho, a primeira edição do curso no âmbito do Programa Interamericano de Formação Judiciária sobre Estado de Direito Ambiental. A ação educativa tem o apoio da Comissão Mundial de Direito Ambiental da Organização das Nações Unidas (ONU).

Os magistrados interessados devem fazer a inscrição até o dia 2 de junho. O curso presencial será realizado em Santo Domingo, capital da Repúlica Dominicana, e ministrado em espanhol. Todas as despesas ficarão a cargo do participante.

Para fazer a inscrição, os magistrados devem ter pelo menos dois anos de atuação nas áreas constitucional, civil, penal e administrativa, e ter decidido processos envolvendo a questão ambiental.

O curso foi criado por recomendação da Assembleia Plenária XVIII da Cúpula Judicial Ibero-Americana realizada em 2016, no Paraguai, que contou com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin.

Na ocasião, os representantes dos países que compõem a Assembleia Plenária consideraram importante a criação de espaços institucionais que permitam a reunião, a integração e a interação de magistrados de diversos países, permitindo que troquem experiências e compartilhem boas práticas em matérias de ações ambientais e acesso à justiça, buscando discutir e encontrar soluções para os problemas e as ações que envolvam o meio ambiente.

Para mais informações sobre a inscrição, clique aqui   ou acesse o site da OEA.