Discutir e refletir sobre os desafios, as experiências e soluções relacionadas às comissões de heteroidentificação foi a missão das pessoas que participaram de oficina realizada na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os encontros ocorreram nos dias 12 e 13 de maio e reuniram magistrados e servidores que compõem ou organizam essas comissões.

A atividade faz parte do Ciclo de Oficinas Colaborativas, promovido pela Escola, e foi conduzida pelas servidoras Gisele Molinari Fessore, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), e Miliany Santos Meguerian, do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Utilizando a metodologia design thinking, os participantes foram divididos em grupos, onde refletiram individualmente sobre os principais desafios enfrentados pelas comissões de heteroidentificação. Em seguida, compartilharam e discutiram suas percepções, identificando pontos em comum. Depois dessa etapa, priorizaram os problemas, discutiram soluções e apresentaram propostas de trabalho e contribuições, como a realização de jornadas voltadas a concursos públicos e ações afirmativas, além da produção de nota técnica para orientar, com critérios mais objetivos, o funcionamento das comissões.

O servidor da Enfam Renato Silva de Amorim participou da organização do primeiro curso de comissões de heteroidentificação realizado pela Escola. Ele também colaborou na produção do material que norteou a atuação dos tribunais e de suas comissões. Segundo Renato, a oficina foi rica porque trouxe a vivência de integrantes da magistratura e servidores que atuam nessas comissões, uma vez que no curso de formação havia apenas expectativas de como seria esse trabalho.

“Neste encontro foi possível trazer, já no primeiro dia, as angústias, ou seja, a realidade e quem efetivamente está trabalhando dentro das comissões. Isso trouxe para mim uma percepção maior da necessidade de estruturação e realização periódica de cursos de formação para comissões de heteroidentificação”, disse o servidor.

Renato também acredita na importância de os cursos voltados às comissões de heteroidentificação serem oferecidos com mais frequência. Para ele, o fato de as comissões serem dinâmicas e estarem passando por transformações constantes, principalmente em relação à troca de membros, exige uma formação frequente e atualizada, especialmente porque a participação nas comissões requer uma capacitação específica.

Também presente na oficina, a magistrada Luciana Maranhão, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), informou que compõe a comissão de heteroidentificação de seu estado desde o início. Ela avaliou como positiva a oficina, para o aprofundamento sobre o assunto e para o detalhamento das dificuldades referentes ao assunto.

“À medida em que passamos a integrar um poder do sistema de justiça e nos organizamos para receber aqueles que também irão integrá-lo, é fundamental aprimorarmos nossos conhecimentos e aprofundarmos nossas reflexões. Precisamos qualificar a forma como acolhemos pessoas historicamente excluídas desse sistema, para que elas possam ser de fato reconhecidas como parte legítima e como público-alvo adequado das políticas públicas afirmativas, como o sistema de cotas para pessoas negras”, destacou.

Ciclo de Oficinas da Enfam
Ao longo do ano, a Enfam pretende realizar cerca de 20 Oficinas Colaborativas, com diferentes públicos, como discentes, docentes, magistrados e membros de escolas judiciais. As oficinas têm como foco a cocriação de soluções inovadoras para os desafios da formação da magistratura, o alinhamento institucional e o aprimoramento dos processos educacionais. Elas fazem parte do Plano de Gestão de Atividades e abrangem projetos estratégicos da Escola, como autoavaliação institucional, revisão de normativos, acessibilidade, inclusão e fiscalização das ações das escolas.