O Farol Laboratório de Inovação, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), recebeu, nos dias 8 e 9 de setembro, as Oficinas de Inovação sobre Processos Estruturais. A ação educacional foi realizada pelo Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o IJuspLab, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3); do Ipê Lab, do Conselho da Justiça Federal (CJF); e do Aurora Lab, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Durante os dois dias de oficina, o trabalho esteve focado em questões referentes a processos estruturais, com discussões sobre como eles devem ser identificados e tratados. Cerca de 30 pessoas participaram das atividades, incluindo integrantes da magistratura, da Defensoria Pública e do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ 264/2026 para tratar dessa questão.

As servidoras Gisele Fessore, do TRF3, e Miliany Santos Meguerian, do CJF, conduziram os debates em cinco mesas temáticas, em que cada uma delas contava com um integrante do grupo de trabalho do CNJ para discutir a questão com os demais participantes. “A ideia era fazer um apanhado geral de como magistradas e magistrados lidam, entendem e percebem as questões referentes aos processos estruturais, aos problemas, aos desafios, junto com o que o grupo de trabalho está estruturando e pensando, e sair daqui com um cardápio de proposições de aprimoramento, melhoria ou revisão das notas técnicas que têm sido elaboradas pelo GT”, disse Gisele Fessore.

Coordenador do grupo de trabalho, o conselheiro do CNJ Ilan Presser acompanhou os trabalhos e assistiu, ao final, as apresentações das mesas. “Agora, o nosso desafio é, a partir do GT, pensar coletivamente e abstrair uma norma que abarque as necessidades de todos os ramos de justiça, as diversidades regionais dos tribunais para facilitar a vida do juiz e dar segurança, ferramentas e instrumentos para que possa melhor decidir”, concluiu.