Pandemia e Direito Tributário serão tema de evento da Enfam na próxima quarta

A pandemia de Covid-19 trouxe uma nova realidade para o Brasil e o mundo. Com a imposição da quarenta e do afastamento social, setores diversos da sociedade foram atingidos. O próximo webinário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) discutirá as questões complexas de Direito Tributário em tempos de pandemia. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui.

O evento acontecerá no dia 2 de setembro, às 18h30, e reunirá ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça para discorrer sobre o tema. A apresentação será feita pelo ministro Herman Benjamin, diretor-geral da Enfam; a mesa contará com a presidência do ministro Gurgel de Faria e a presença da ministra Regina Helena Costa. A desembargadora federal Luciane Amara Corrêa Münch, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e o juiz de direito Mantovanni Colares Cavalcante, do Tribunal de Justiça do Ceará, também integrarão o debate.

Destinado a magistrados estaduais e federais, o evento contará ainda com a presença dos presidentes das associações da classe Renata Gil, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e Eduardo André Brandão, da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe).