Execução Penal

Objetivos

1. Reconhecer a realidade da execução penal sobre o aspecto teórico-prático;

2. Avaliar o papel do judiciário no atual quadro do sistema carcerário considerando o contexto nacional;

3. Reconhecer a importância das alternativas jurisdicionais como forma de enfrentamento ao atual quadro de crise do sistema prisional.

Conteúdos

1) A Execução propriamente dita: apontamentos essenciais:

2) A Execução propriamente dita: apontamentos essenciais – Parte II:

3) Papel do judiciário no sistema carcerário:

4) Papel do judiciário no sistema carcerário:

Interação

As unidades de estudo e a metodologia de ensino-aprendizagem estão estruturadas com base na realização de atividades que promovem a interação entre os participantes em espaços reservados à discussão de temas e de casos práticos vinculados à matéria de ensino, e também no desenvolvimento de tarefas, de forma individual ou em grupo, todas a serem disponibilizadas por meio do ambiente virtual de aprendizagem.

Público-alvo

Magistrados atuantes nas Justiças Estadual e Federal.

Carga-horária

40 horas distribuídas em 5 semanas.

Certificação

Ao final do curso, os participantes que realizarem as atividades propostas pelo tutor e obtiverem aproveitamento igual ou superior a 75% receberão certificado de conclusão com a carga horária de 40 horas/aula.

Conteúdo atualizado em 03/08/2018