Execução Penal

Objetivos

1. Reconhecer a realidade da execução penal sobre o aspecto teórico-prático.

2. Avaliar o papel do judiciário no atual quadro do sistema carcerário considerando o contexto nacional.

3. Reconhecer a importância das alternativas jurisdicionais como forma de enfrentamento ao atual quadro de crise do sistema prisional.

Conteúdos

1. A Execução propriamente dita: apontamentos essenciais:

2. A Execução propriamente dita: apontamentos essenciais – Parte II:

3. Papel do judiciário no sistema carcerário:

4. Alternativas jurisdicionais ao atual quadro da crise do sistema prisional

Proposta Metodológica

Ao longo do curso, serão realizadas discussões que possibilitem a interação e a colaboração entre os alunos, além de outras atividades avaliativas (em grupo ou individuais) que permitam a reflexão sobre o assunto estudado.

Assim, a participação ativa e a dedicação aos estudos por, pelo menos, uma hora diária são indispensáveis para o sucesso deste curso. O diálogo e a troca de experiências entre os alunos, assim como as demais atividades, ocorrerão de forma assíncrona e/ou síncrona.

Público-alvo

Magistrados atuantes nas Justiças Estadual e Federal.

Carga-horária

40 horas distribuídas em 5 semanas.

Certificação

Ao final do curso, os participantes que realizarem as atividades propostas pelo tutor e obtiverem aproveitamento igual ou superior a 75% receberão certificado de conclusão com a carga horária de 40 horas/aula.

Conteúdo atualizado em 07/03/2019