Tribunal do Júri

Objetivos

1) Interpretar e aplicar os dispositivos processuais de acordo com os princípios constitucionais essenciais à natureza do Tribunal do Júri como garantia fundamental;

2) Formular os quesitos de acordo com os preceitos processuais, mas, também, para garantir legitimidade ao veredicto dos jurados;

3) Realizar com segurança a instrução e os debates em plenário.

Conteúdos

1) Processo de Competência do Tribunal do Júri. Procedimento da 1ª Fase.

2)  Fase Preliminar. Decisões

3) Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri

Interação

As unidades de estudo e a metodologia de ensino-aprendizagem estão estruturadas com base na realização de atividades que promovem a interação entre os participantes em espaços reservados à discussão de temas e de casos práticos vinculados à matéria de ensino, e também no desenvolvimento de tarefas, de forma individual ou em grupo, todas a serem disponibilizadas por meio do ambiente virtual de aprendizagem.

Público-alvo

Magistrados atuantes nas Justiças Estadual e Federal

Carga-horária

30 horas distribuídas em 4 semanas

Certificação

Ao final do curso, os participantes que realizarem as atividades propostas pelo tutor e obtiverem aproveitamento igual ou superior a 75% receberão certificado de conclusão com a carga horária de 30 horas/aula.

Conteúdo atualizado em 26/02/2018