Objetivos

1) Interpretar e aplicar os dispositivos processuais de acordo com os princípios constitucionais essenciais à natureza do Tribunal do Júri como garantia fundamental;

2) Formular os quesitos de acordo com os preceitos processuais, mas, também, para garantir legitimidade ao veredicto dos jurados;

3) Realizar com segurança a instrução e os debates em plenário.

Conteúdos

1) Processo de Competência do Tribunal do Júri. Procedimento da 1ª Fase.

2)  Fase Preliminar. Decisões

3) Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri

Proposta Metodológica

Ao longo do curso, serão realizadas discussões que possibilitem a interação e a colaboração entre os alunos, além de outras atividades avaliativas (em grupo ou individuais) que permitam a reflexão sobre o assunto estudado.

Assim, a participação ativa e a dedicação aos estudos por, pelo menos, uma hora diária são indispensáveis para o sucesso deste curso. O diálogo e a troca de experiências entre os alunos, assim como as demais atividades, ocorrerão de forma assíncrona e/ou síncrona.

Público-alvo

Magistrados atuantes nas Justiças Estadual e Federal

Carga-horária

30 horas distribuídas em 4 semanas

Certificação

Ao final do curso, os participantes que realizarem as atividades propostas pelo tutor e obtiverem aproveitamento igual ou superior a 75% receberão certificado de conclusão com a carga horária de 30 horas/aula.