Representantes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) de Pernambuco reuniram-se, na terça-feira (8/7), com o objetivo firmar parceria para viabilizar a regularização fundiária de mais de 30 mil imóveis. A iniciativa beneficiará cerca de 120 mil pessoas de baixa renda que estão em situação de insegurança por não dispor de títulos de propriedade dos imóveis em que residem há anos.

O encontro, que ocorreu no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-PE), contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes Gomes; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Frederico Neves; da juíza corregedora auxiliar do Serviço Extrajudicial, Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz; dos secretários de Articulação Social e Regional e de Administração de Pernambuco, respectivamente Aluísio Lessa e Décio Padilha; e do deputado estadual Waldemar Borges, líder do governo na Assembleia Legislativa.

Durante a reunião, o presidente do TJPE disse que o Judiciário envidará esforços para concretizar o programa, assegurando o direito de propriedade aos mais necessitados. “Tenho certeza de que, com empenho de todos, será possível vencer a burocracia e entregar os títulos registrados aos pernambucanos em pouco tempo”, afirmou Jovaldo Nunes. Para o corregedor-geral da Justiça, Frederico Neves, a ideia é alcançar objetivos comuns mediante a conjugação de esforços de todos os agentes envolvidos. “Todo programa que vise assegurar bem estar material ao cidadão de baixa renda deve ser estimulado”, disse.

Ação cidadã – O secretário de Articulação Social e Regional de Pernambuco, Aluísio Lessa, esclareceu que foi criada uma força-tarefa no intuito de regularizar mais de 30 mil imóveis construídos entregues e onde moram cerca de 120 mil pessoas. “Eles não tinham mais esperanças dessa ação cidadã. Com a união e o compromisso assumido pelos Três Poderes, as metas foram estabelecidas e, até 2014, vamos entregar os títulos de posse aos seus legítimos proprietários”, pontuou Lessa.

Na reunião, foi acordada a criação de uma subcomissão com o objetivo de uniformizar procedimentos para o registro dos títulos, mantendo diálogo constante com os registradores. A subcomissão será integrada por representantes das entidades governamentais envolvidas, da Corregedoria-Geral da Justiça e dos cartórios de Registro de Imóveis de Recife, Itapissuma, Camaragibe e Timbaúba.

Também estiveram presentes à reunião representantes da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), da Companhia Estadual de Habitações e Obras (Cehab) e da prefeitura de Recife, além de vários oficiais de registro imobiliário do estado.

Fonte: TJPE