Pleno do STJ elege vice-diretor da Enfam e aprova alterações no regimento interno

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, hoje (12/3), o ministro Humberto Martins para ocupar o cargo de vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Com isso, o ministro Herman Benjamin passa a integrar o Conselho Superior.

Foram eleitos também para o Conselho, o desembargador federal Aluisio Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e o desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM).

Deixam o Conselho o desembargador estadual Rui Stoco, que solicitou desligamento, e a desembargadora federal Margarida Cantarelli, em razão da aposentadoria.

Regimento interno

O Pleno do STJ aprovou alteração no inciso IV do artigo 11 do regimento interno da Enfam, possibilitando, assim, que qualquer dos ministros do STJ possa vir a integrar o Conselho Superior. Anteriormente, apenas ministros membros efetivos do Conselho da Justiça Federal (CJF) podiam integrar o referido colegiado.

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