A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lançou um novo episódio do podcast Fala Enfam, nesta segunda-feira (24).  A entrevista, apresentada pela ex-secretária-geral da Enfam, Mara Lina Silva do Carmo, traz reflexões sobre a violência política de gênero e os obstáculos enfrentados por mulheres que ocupam ou buscam ocupar espaços de participação e representação pública. O episódio tem como convidada a magistrada Karen Luise Vilanova Batista de Souza, conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e já está disponível no Spotify e no canal da Escola no YouTube.

Durante a conversa, a conselheira do CNMP destaca que os conflitos e as divergências fazem parte do processo democrático, mas ressalta que mulheres são frequentemente submetidas a formas de desqualificação que ultrapassam o debate de ideias. Segundo Karen Luise de Souza, quando uma mulher se posiciona no espaço público, sua atuação muitas vezes é interpretada de maneira diferente daquela atribuída aos homens.

Desqualificação e afastamento
A conselheira nacional explica que a violência política de gênero não se limita às divergências relacionadas às ideias e propostas apresentadas pelas mulheres. As agressões também podem atingir aspectos pessoais, como comportamento, aparência, vestimenta e a maneira de se expressar, contribuindo para a desvalorização de sua participação no debate público. “Não se resumem ao campo das ideias, se expandem e passam a ser agressões a como essa mulher se comporta, à maneira como ela se veste, àquilo que ela fala, a todo o modo de performar feminino nesses lugares, sempre se desvalorizando o que ela tem a dizer e o que ela está demandando”, destaca.

Para Karen Luise de Souza, esse conjunto de práticas contribui para criar um ambiente de exclusão e transmite às mulheres a ideia de que os espaços de participação política não lhes pertencem. “O que se vê é uma necessidade de afastar essa mulher da cena pública e dizer, por diferentes maneiras, que esse espaço não é para ela”, afirma.

Avanços institucionais
Ao tratar dos mecanismos de enfrentamento à violência política de gênero, a conselheira avalia que houve avanços importantes na legislação e na preparação dos integrantes das instituições que atuam na proteção dos direitos e no funcionamento da Justiça. “Acho que se avançou muito. O Legislativo trouxe uma legislação muito clara, além de todo o trabalho de capacitação, tanto dos membros do Judiciário como dos membros do Ministério Público, sobre o que é violência política de gênero”, ressalta.

Podcast Fala Enfam
O podcast Fala Enfam é uma iniciativa da Enfam em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do projeto Formação Judicial Qualitativa. Voltado principalmente a integrantes da magistratura, estudantes e bacharéis em Direito, o programa promove debates sobre temas atuais e relevantes para o Poder Judiciário brasileiro em formato leve e acessível.