A Enfam apoia o CJF na realização do evento
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, nos dias 22 e 23 de junho de 2023, a I Jornada de Direito da Seguridade Social. No formato presencial, o evento está aberto para o recebimento de propostas de enunciados relacionados às comissões da jornada, e assim segue até o dia 7/5. O encontro ocorrerá no auditório do CJF, em Brasília, e conta com o suporte da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
A jornada é destinada a ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, professores universitários, especialistas convidados e pessoas que tiverem suas propostas aceitas.
O objetivo do evento é promover, a partir de debates, condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito da Seguridade Social, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, de modo a conferir segurança jurídica em sua aplicação.
A coordenação-geral da jornada é exercida pelo vice-presidente do STJ e do CJF e diretor do CEJ, ministro Og Fernandes, com coordenação científica da ministra do STJ Assusete Magalhães. A coordenação executiva está a cargo dos juízes federais Alcioni Escobar da Costa Alvim, Erivaldo Ribeiro dos Santos e Daniel Machado da Rocha. Ficou com alguma dúvida? No site do CJF você encontra essas e outras informações. Participe!