A Comissão Científica do III Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras receberá, até o dia 8 de julho, os artigos completos referentes aos trabalhos selecionados e apresentados durante o evento. Realizado nos dias 30 e 31 de março, em Foz do Iguaçu, o congresso reuniu integrantes da magistratura, autoridades e especialistas nacionais e internacionais para debaterem os desafios da jurisdição nas fronteiras terrestres, marítimas e aeroespaciais do Brasil.

Os artigos irão compor uma obra coletiva vinculada ao evento e devem ser submetidos por meio de formulário, no site do congresso. Os textos devem estar em Word e conter, obrigatoriamente, os seguintes dados: Título, resumo e palavras-chave, em inglês e português; Identificação dos autores, logo após o título, com a indicação da titulação acadêmica e profissão/cargo/função, bem como a instituição de ensino a que estão vinculados; Resumo de até 250 palavras nos idiomas português, inglês e espanhol; Palavras-chave nos idiomas português, inglês e espanhol; Introdução, seções de desenvolvimento, conclusão e referências. O desenvolvimento do texto deve ter entre 7 mil e 10 mil palavras.

Em relação à fonte, deverá ser usada Times New Roman tamanho 12, espaçamento de 1,5 cm nas entrelinhas e 1 cm nos parágrafos. A margem superior e esquerda deve ter 3 cm e a inferior e direita deve ter 2 cm. As citações e referências devem se adequar às regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Os trabalhos devem ter no mínimo 10 e no máximo 15 páginas, incluindo elementos pré e pós-textuais, e o arquivo deve ser nomeado com o número do Eixo Temático – o título do trabalho, e encaminhado no formato .doc ou .docx. Todas as diretrizes estão especificadas no edital com a chamada para a entrega de artigos.

Sobre o III Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras
O evento foi organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), com a Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR), com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e com as universidades Unioeste, UFMS, Univali e Unila. Durante o congresso, foram discutidos temas como Geodireito, Populações Vulneráveis, Acesso à Justiça, Mercosul e Cooperação Jurídica Internacional; e Atuação Interinstitucional em Fronteira. Os painéis foram transmitidos pelo canal da Enfam no YouTube e estão disponíveis para acesso.