Promover ações que envolvam matérias específicas de Educação Fiscal nas escolas e organizações, oportunizando a discussão sobre a importância social do tributo e o acompanhamento da qualidade dos gastos públicos no Brasil são alguns dos objetivos do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2013, realizado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – […]
Promover ações que envolvam matérias específicas de Educação Fiscal nas escolas e organizações, oportunizando a discussão sobre a importância social do tributo e o acompanhamento da qualidade dos gastos públicos no Brasil são alguns dos objetivos do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2013, realizado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – FEBRAFITE. O lançamento do prêmio acontece no dia 16 de abril e as inscrições podem ser realizadas até o dia 28 de junho pelo portal www.premioeducacaofiscal.com.br .
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal incentiva a criação de uma nova cultura no Brasil, da conscientização de que o Estado precisa dos tributos para poder realizar o efetivo atendimento social, ou seja, de que o correto pagamento desses impostos são exercícios de cidadania. Além disso, essa conscientização permite ainda que o cidadão possa cobrar, com mais efetividade, a correta aplicação desses impostos e a qualidade dos gastos públicos, explica Roberto Kupski, presidente da FEBRAFITE.
A primeira edição do prêmio, realizada em 2012, contou com 218 projetos inscritos de todo o Brasil, e teve como vencedores os projetos Programa Municipal de Educação Fiscal de Santa Maria (Santa Maria-RS), Sociedade Eticamente Responsável (Maringá-PR), e Educação Fiscal: Exercício da Cidadania (Porto Alegre-RS). A primeira edição foi uma grata surpresa, tínhamos como estimativa a inscrição de cerca de cinquenta inscrições em todo o Brasil e na verdade o resultado foi de 218 projetos inscritos, de todas as regiões do país, com experiências surpreendentes incluindo escolas da área rural e até creches, disse Kupski.
Uma das novidades desta edição é a divisão do prêmio em duas categorias e a premiação do responsável pela iniciativa premiada. Podem participar projetos inscritos em duas categorias, uma exclusiva para as Escolas (Ensino básico, ensino fundamental e ensino médio) e a segunda para as Instituições – demais pessoas jurídicas ligadas direta ou indiretamente à Educação (Universidade, ONGs, prefeituras, prefeituras municipais e secretarias municipais). A decisão tomada pelo corpo técnico da FEBRAFITE responsável pelo prêmio, juntamente com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), se deu pela observância da primeira edição do prêmio. Percebemos que criar duas categorias selecionaria os participantes de acordo com o porte, justifica.
Premiação Entre os dez finalistas que recebem certificado, os cinco melhores projetos têm direito ao Troféu Prêmio Nacional de Educação Fiscal? e os seguintes prêmios em dinheiro: R$15 mil, R$10 mil e R$ 5 mil, para o primeiro, segundo e terceiro colocados na categoria Escolas, respectivamente. Na categoria Instituições R$ 15 mil e R$10 mil, para o primeiro e segundo lugar respectivamente. Além disso, o responsável (coordenador) de cada iniciativa premiada recebe, a título de reconhecimento e incentivo, o valor em dinheiro de R$ 1.000,00.
O evento acontece na Esaf, juntamente com a realização do Seminário Internacional de Educação Fiscal
Inscrições O período de inscrições vai de 17 de abril a 28 de junho de 2013. O regulamento estará disponível no portal: www.premioeducacaofiscal.com.br a partir do dia 17/04.
Fonte: Esaf