Disciplinas

Carga Horária – 24h/a

O direito e a transformação digital – 3h/a
Constitucionalismo digital e direitos fundamentais – 3h/a
Sistema de justiça digital transfronteiras e jurimetria – 3h/a
Desenvolvimento tecnológico e tribunais brasileiros e recursos de tecnologia – 3h/a
Atividades assíncronas – 12h/a

Carga horária – 24h/a

Inteligência artificial: introdução, aprendizagem de máquina e algoritmos – 3h/a
Inteligência artificial na tomada de decisões: o uso de algorítimos no judiciário brasileiro – 3h/a
Desafios das decisões automatizadas: viéses algorítmicos, responsabilização dos agentes,
transparência e auditabilidade – 3h/a
Regulação da inteligência artificial, princípios éticos e jurídicos de desenvolvimento e aplicação
da inteligência artificial – 3h/a
Atividades assíncronas – 12h/a

Formas alternativas de resolução de conflitos e online dispute resolution (odr) – 3h/a
Cortes online: as experiências brasileira e internacional – 3h/a
Dispute system design: construção de sistemas de prevenção de conflitos. Desenvolvimento de escuta ativa, pensamento de design, comunicação, liderança e criatividade – 3h/a
Plataformas, aplicativos e meios criativos. Linguagem jurídica e visual law. O foco na experiência do usuário. Técnicas de aplicaçao do visual law. Design aplicado à prestação jurisdicional. Visual thinking – 3h/a
Atividades assíncronas – 12h/a

Economia compartilhada e o comércio eletrônico – 3h/a
Regulação e concorrência de startups, negócios digitais e plataformas – 3h/a
Redes sociais: privacidade, liberdade de expressão, democracia, fake news/ desinformação – 3h/a
Direito e internet nas decisões dos tribunais superiores: uber, airbnb, redes sociais – 3h/a
Atividades assíncronas – 12h/a

Carga horária – 48 h/a

Evolução histórica e legislativa da proteção de dados pessoais: cenários internacional e brasileiro. O gdpr e a lei 13.709/18 – 6h/a
Tipos, dados pessoais e princípios do tratamento de dados anonimização – 6h/a
Agentes de tratamento e o encarregado (data protection, officer – dpo) responsabilidade civil – 6h/a
Bases legais de tratamento de dados e a implementação da lgpd no judiciário, compartilhamento de dados entre instituições – 6h/a
Atividades assíncronas – 24h/a

Carga horária – 36 h/a

Agentes da internet: provedores de aplicação e provedores de conexão – 3h/a
Regulação da internet: elementos fundamentais, deep web e dark web. Responsabilidade jurídica na internet. Avaliação de riscos e segurança da informação – 6h/a
Propriedade intelectual e novas tecnologias. Direitos autorais na era digital: proteção legal do software, streaming. O uso da inteligência artificial no processo criativo – 3h/a

Criptografia e blockchain. Criptoativos: bitcoin (btc), ethereum (eth) e ripple (xrp). Criptomoedas. Non-fungible tokens (nfts), bens digitais e propriedade intelectual – 6h/a
Atividades assíncronas – 18h/a

Carga horária – 12h/a

Crimes cibernéticos: conceito, classificação. Tipificação de condutas. Autoria. – materialidade. Local do crime – 3h/a
Exposição pornográfica não consentida: conceitos e espécies, ciberextorsão, sextorsão, injúria e difamação, divulgação de conteúdo íntimo não consensual, cyberbullying – 3h/a
Atividades assíncronas – 6h/a

Carga horária – 12 h/a

Evolução histórica e legislativa da proteção de dados pessoais: cenários internacional e brasileiro. O gdpr e a lei 13.709/18 – 6h/a
Tipos, dados pessoais e princípios do tratamento de dados anonimização – 6h/a
Agentes de tratamento e o encarregado (data protection, officer – dpo) responsabilidade civil – 6h/a
Bases legais de tratamento de dados e a implementação da lgpd no judiciário, compartilhamento de dados entre instituições – 6h/a
Atividades assíncronas – 24h/a

Carga horária – 18 h/a

Direito probatório na era digital. Medidas cautelares: produção antecipada de provas digitais – 3h/a
A prova digital no processo penal. Aspectos técnicos e jurídicos. Análise do quadro legislativo em vigor, ciências correlatas – 3h/a
Principais técnicas de preservação da evidência cibernética. Exclusão de conteúdo: notificação para remoção de conteúdo. Serviços de mensageria: dever de cumprimento de ordem judicial – 3h/a
Atividades assíncronas – 9h/a

Carga horária – 6 h/a

Direito digital eleitoral – 3h/a
Atividades assíncronas – 3h/a

Carga horária – 6 h/a

Direito digital trabalhista – direito à desconexão, atuação do empregador. Lgpd no ambiente de trabalho – 3h/a
Atividades assíncronas – 3h/a

Carga horária – 6 h/a

Tributação e novas tecnologias – 3h/a
Atividades assíncronas – 3h/a

Carga horária – 60h/a

Criatividade no sistema de justiça digital e multiplataformas judiciais
Atividades presenciais – 24h/a
Ambiente virtual – 24h/a
Aulas remotas – 12h/a

 

Carga horária – 60 h/a

Elaboração de minutas, fluxogramas, escalonamento de guia e informativos com uso de visual law, legal design e design thinking
Atividades presenciais – 24h/a
Ambiente virtual – 24h/a
Aulas remotas – 12h/a

Coordenadoras

Caroline Somesom Tauk (Juíza Federal TRF2)
Larissa Pinho de Alencar Lima (Juíza de Direito TJRO)

Objetivos Específicos

• Entender a concepção acerca do Direito Digital e suas vertentes;
• Refletir acerca da incorporação do direito digital nas diversas áreas do Direito, para incorporá-los às práticas administrativas e processuais;
• Atuar, de forma coordenada, nas atividades laborais administrativas e práticas processuais (audiências, pareceres, decisões, dentre outras), para ampliar e contextualizar os diversos liames dos procedimentos jurídicos, com auxílio da regulamentação do direito digital.