O Poder Judiciário brasileiro vive situação peculiar de rápida transformação, sobretudo em termos tecnológicos, de inovação e de eficiência. Ao mesmo tempo em que restrições orçamentárias são impostas, a sociedade, cada vez mais, exige que preste jurisdição com maior qualidade e celeridade.

A recente melhoria de desempenho no Judiciário (do ponto de vista do input e output) se deve, segundo o Conselho Nacional de Justiça, a três fatores principais, quais sejam, o crescimento do percentual de digitalização de processos, as medidas de gestão utilizadas e a própria atuação do CNJ.

Assim, se as competências em gestão estão na base da desejada melhoria do desempenho do Judiciário, é imprescindível que os juízes se aperfeiçoem nesta área. Atualmente, apenas o conhecimento jurídico e dogmático, embora indispensável ao magistrado, não se revela suficiente para melhorar o desempenho judicial em termos de qualidade e celeridade da prestação jurisdicional.

A proposta do Curso de Especialização em Gestão Judicial: Judiciário em Alta Performance é contribuir com essa visão de futuro para a Justiça brasileira, suprir lacunas na formação dos juízes e aperfeiçoar os conhecimentos em gestão.

O curso divide-se em quatro eixos: o primeiro destina-se a mostrar o desenvolvimento de competências para a gestão estratégica, considerando o Judiciário brasileiro como um todo; o eixo seguinte visa desenvolver competências de liderança e gestão de pessoas; o terceiro eixo busca desenvolver competências para o magistrado atuar como gestor na Administração de Tribunais ou como diretor de foro. Por fim, o último eixo tem o objetivo de desenvolver competências relacionadas à gestão processual do juiz na sua unidade judicial.

Esperamos que, ao final, o magistrado tenha adquirido competências para a gestão estratégica, a gestão de pessoas e a gestão de processos, que produza impactos positivos na sua unidade judicial e no seu tribunal, sobretudo em termos humanísticos e de qualidade e eficiência da prestação jurisdicional.

Público-alvo e requisitos para ingresso

O público destinatário às 42 vagas são magistradas e magistrados das Justiças Federal e Estadual e em caráter excepcional, servidores(as) públicos(as) do Judiciário que atuem em atividade de assessoria ou exercem papel coadjuvante às atribuições do magistrado.

Para ingresso, os(as) interessados(as) devem se inscrever no processo seletivo, preenchendo o formulário de inscrição com os dados pessoais, justificativa sobre o interesse em participar, apresentar a trajetória profissional e anexar os documentos solicitados no Edital de Seleção.

Modalidade

O curso será realizado na modalidade EaD, distribuídos em momentos síncronos (aulas remotas) e assíncronos (atividades desenvolvidas no ambiente virtual de aprendizagem). As aulas remotas acontecerão às sextas feiras, no horário de 9h às 12hs.

Além da programação das atividades desenvolvidas à distância, acontecerão dois encontros presenciais: um no início do curso – 30 e 31 de agosto e 1 de setembro de 2023 e outro, ao final do curso, em novembro de 2024 no formato de Seminário de Conclusão de Curso, quando os(as) discentes apresentarão seus Trabalhos de Conclusão de Curso.

Dúvidas/sugestões: especializacao@enfam.jus.br