Programa STJ Cidadão aborda temática de seminário da Enfam sobre a Lei de Drogas

O programa “STJ Cidadão” mostra como as decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem impactar a vida das pessoas e transformar a sociedade. A cada semana, um tema diferente é abordado. As edições de 18 e 25 de maio apresentaram uma análise de ministros e especialistas sobre a política de drogas adotada no País e no mundo.

A questão foi tratada no Seminário 10 anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o STJ e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e teve a coordenação científica do ministro Rogerio Schietti Cruz.

Assuntos como a falta de definição clara da Lei de Drogas para definir usuário e traficante e as penas aplicadas a cada um; as políticas públicas adotadas no combate às drogas; a descriminalização; o encarceramento; e a polêmica em torno do uso medicinal da maconha foram alguns dos assuntos abordados pelo programa.

A edição inédita do STJ Cidadão vai ao ar, na TV Justiça, toda quinta-feira, às 21h, com reprises aos sábados e domingos, às 15h30, e às segundas e quartas, às 11h30.

No microsite do evento, no portal da Enfam, é possível consultar todas as informações sobre o seminário, como as apresentações, as palestras em vídeo e as matérias jornalísticas.