Formação Inicial
Curso de Iniciação Funcional para Magistrados – Módulo Nacional
O projeto tem como objetivo promover conhecimento sobre ações de Estado que possam contribuir para o bom desenvolvimento das atividades judicantes, aperfeiçoar a atuação de juízes recém-ingressos na carreira, bem como aprimorar a qualidade da prestação jurisdicional.
Curso de Aperfeiçoamento da Atividade Judicante para Desembargadores – Módulo Nacional
Tem como finalidade precípua promover a troca de conhecimentos, experiências e vivências que possam contribuir para o desenvolvimento das atividades inerentes à magistratura, atualizar desembargadores, bem como aperfeiçoar a qualidade da prestação jurisdicional.
Formação Continuada
Pesquisa-Ação (Teoria e Prática)
Iniciado em dezembro de 2012, o projeto tem como propósito reunir conhecimentos acerca da realidade fática, em especial das principais dificuldades enfrentadas pelas unidades judiciárias e suas respectivas secretarias, com a experiência profissional e acadêmica. Para atingir os objetivos traçados, são instituídos mecanismos de cooperação e compartilhamento de recursos materiais e humanos.
Cursos na modalidade Ensino a Distância (EAD)
Com o objetivo de atingir a missão conferida pela Emenda Constitucional nº 45/2004, a Enfam tem desenvolvido ações educacionais voltadas ao aperfeiçoamento da atividade judicante por meio do compartilhamento de conhecimentos. Para tanto, são instituídos grupos de trabalho para o desenvolvimento de cursos de aperfeiçoamento para magistrados, na modalidade de ensino a distância, em temas diversos, sempre vinculados à atuação jurisdicional.
Juízes Leigos e Togados – Medidas de Aprimoramento dos Serviços Prestados aos Juizados Especiais
Esta ação tem por objetivo capacitar, articuladamente, juízes togados e leigos (selecionados pelo Tribunal de Justiça dentre advogados com mais de dois anos de experiência) com vistas a estabelecer medidas de aprimoramento dos serviços prestados aos Juizados Especiais. Promover a integração entre juízes togados e leigos por meio da conscientização sobre a relevância da atividade judicante de forma alinhada, com ações de colaboração entre os profissionais, de modo a imprimir celeridade aos trabalhos desenvolvidos por tais agentes e, consequentemente, aperfeiçoar os serviços prestados pelo Sistema de Juizados Especiais, em consonância com os ditames trazidos pela Resolução CNJ nº 174/2013.
Curso de Capacitação – Perícia Criminal
A ação tem como finalidade proporcionar o intercâmbio de experiências entre magistrados federais e peritos criminais federais, a fim de tornar mais eficiente o uso das provas periciais em processos criminais. Dentre os objetivos específicos estão
a) transmitir e adquirir informações sobre o Sistema de Criminalística da Perícia Criminal Federal;
b) amplicar a interlocução entre o Poder Judiciário e a Polícia Federal;
c) apresentar as experiências dos juízes federais.
Curso de Formação para Juízes que atuam em Comarcas nas fronteiras do Brasil com países vizinhos
O projeto, assentado nas principais dificuldades enfrentadas pelos juízes atuantes em comarcas de fronteira do Brasil, tem como propósito contribuir para o fortalecimento das unidades judiciárias situadas nas sobreditas localidades. Para alcançar o objetivo, pretende-se:
a) nivelar o conhecimento dos magistrados sobre políticas e programas nacionais implantados nas regiões de fronteira;
b) instituir mecanismos de cooperação e compartilhamento de recursos materiais e humanos.
Projetos Sociais
Disciplina “Magistratura: Vocação e Desafios”
O objetivo geral do projeto é instigar o autoconhecimento do estudante de direito, apresentando visão geral da magistratura (do ser magistrado) e de seus desafios. Especificamente, a ação pretende possibilitar a reflexão sobre a importância da vocação no desenvolvimento profissional, identificar competências e habilidades do magistrado, apresentar a complexidade da atividade judicante, dentre outros.