As juízas Marcela Santana Lobo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Mariana Rezende F. Yoshida, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), e Raffaela Cássia de Souza, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região do Amazonas (TRF1), se dedicaram ao tema Gênero e Discriminação durante o Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O vídeo, com um breve relato sobre o assunto, faz parte da série Degustação do Mestrado e está disponível no canal da Escola no YouTube.

As juízas abordaram os conceitos e a perspectiva de gênero como forma de compreender as concepções do feminino na atuação jurisdicional, com enfoque nas mulheres indígenas. Apresentaram, ainda, um artigo que destaca os movimentos das mulheres indígenas e suas conquistas de direitos, que pode ser encontrado na revista virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo a juíza Mariana Yoshida, as mulheres partem de uma situação de desvantagem. “Nos casos das mulheres indígenas, nós temos duas situações: tanto a discriminação por motivo de gênero quanto a discriminação étnica”, disse.

De acordo com a juíza Marcela Santana, o estudo sobre os conceitos culminou em uma metodologia feminista de entendimento, com uma visão focalizada do Direito voltado às mulheres. “Estudando a respeito desses conceitos e até talvez previamente a eles, nós enveredamos dentro daquilo que seria uma metodologia de gênero, uma metodologia feminista, uma compreensão do Direito a partir do olhar específico, voltado para uma determinada categoria, que é a mulher”, explicou.

Segundo a juíza Raffaela Cássia, as discussões sobre os direitos das mulheres também devem contemplar as indígenas. “Quando falamos de feminismo, a gente muitas vezes pensa no feminismo das mulheres brancas, das mulheres negras, mas é muito difícil a gente falar de um feminismo indígena. Não é uma nomenclatura comum e há até uma discussão sobre isso. Existe um feminismo indígena ou é um movimento de organização das mulheres indígenas?”, refletiu.

Para conferir a apresentação, acesse o canal da Enfam no YouTube. Aproveite para conhecer a página do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Escola.