Recurso hídrico é tema da primeira videoconferência de abril entre Enfam e escola da Costa Rica

Primeira videoconferência de abril entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Judicial Edgar Cervantes Villata, da Costa Rica, está confirmada para 18 horas de hoje (horário de Brasília). O tema da videoaula será tutela de recurso hídrico e terá como expositor o advogado costarriquenho Jorge Jiménez Cordero, especialista em Direito Ambiental. A exemplo das anteriores, a videoaula será transmitida ao vivo, com todo seu conteúdo gravado e disponibilizado pela Enfam a partir de segunda-feira, dia 4.

O conteúdo principal de abril trata da Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente. Nas próximas sextas-feiras, os assuntos em discussão serão mudança climática e implicações jurídicas, materialização dos compromissos adquiridos em tratados internacionais sobre direito ambiental e bioética e produtos transgênicos.