O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vão realizar o seminário Refugiados e migrantes: responsabilidades compartilhadas no dia 30 de novembro. O evento acontecerá no auditório do tribunal.

Sob a coordenação científica do ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, o seminário vai debater temas relacionados ao tratamento nacional e internacional dispensado aos refugiados e migrantes.

Segundo os organizadores do evento, a relação da Justiça Federal com o tema do seminário é próxima, principalmente devido ao número de demandas em trâmite nas instâncias ordinárias e no STJ em que se discute o assunto, sendo igualmente relevante para as Justiças estaduais.

O tema migrantes e refugiados adquiriu grande importância recentemente para o Judiciário brasileiro decorrente da explosão de conflitos em vários países, em razão da posição humanitária e receptiva que o Brasil tem assumido no plano internacional.

A expectativa da organização do evento é que haja, com a concessão do refúgio e a autorização da migração, não apenas o reconhecimento legal desses institutos, mas uma acolhida integral do Estado, assegurando a plena integração do refugiado e do migrante na sociedade brasileira.

O evento

O seminário terá início às 8h30, com credenciamento dos participantes, seguido pela conferência de abertura, intitulada A crise humanitária internacional e os desafios das políticas para refugiados no Brasil. Após a conferência, quatro painéis debaterão os seguintes temas:

– Refugiados e trabalho – proteção internacional, desafios e oportunidades;

– Migração no Brasil – Nova legislação e novos desafios;

– Os desafios da efetividade de direitos e da integração local das pessoas migrantes, refugiadas e deslocadas internas no Brasil;

– O instituto do refúgio – legislação internacional e nacional, o papel do Brasil e os próximos desafios.

O encerramento está marcado para 18h45. Para participar do seminário, basta realizar a inscrição até o dia 28 de novembro, clicando aqui. As inscrições podem ser feitas por magistrados, estudantes e público em geral.

Acesse a programação completa do evento.