A primeira reunião de 2014 do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam], ocorrida está sexta-feira (07/02) definiu algumas diretrizes para a atuação da Escola Nacional nesta gestão. Segundo o diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, é importante fixar logo um “norte” para a atuação, pois esse ano será “curto”. “Temos a Copa do Mundo e as eleições, para termos resultado efetivos, as ações devem ser implementadas imediatamente”, destacou.

A primeira deliberação, aprovada de forma unânime pelo Conselho, foi ampliar a carga horária de formação inicial de juízes para 480 horas. Segundo o diretor-geral, essa carga é adequada para os magistrados recém-empossados se prepararem para suas atividades. Outra sugestão aprovada por todos os conselheiros foi a de aumentar a aproximação da Enfam com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura [Copedem]. “O Copedem reúne um grande número de escolas de magistratura em todo país e temos a obrigação de ouvi-lo para saber quais são as reais demandas dos juízes, entender as diferenças regionais e otimizar nossos recursos”, apontou o ministro Noronha.

O juiz federal Walter Nunes, um dos membros do Conselho Superior, sugeriu que o próximo projeto pedagógico da Enfam deva ter um plano de metas e que se fixe um número máximo de alunos para cursos a distância e semi-presenciais. Já o juiz Marcelo Piragibe, que tomou posse na mesma sessão, sugeriu que se criassem cursos específicos para juízes que vão assumir varas especializadas, como da Criança e Adolescente, e para os que são candidatos ao cargo de desembargador. Ficou estabelecido que essas sugestões sejam discutidas no próximo encontro do Conselho, no qual será debatido o plano pedagógico da Enfam. O ministro Noronha aproveitou a oportunidade e elogiou a atuação do conselheiro Piragibe, por “sua competência e comprometimento com a formação dos magistrados”.

Ao final da sessão, o desembargador Rui Stoco anunciou sua saída do Conselho. O desembargador explicou que antecipou sua aposentadoria por motivos de saúde, forçando também sua saída da Enfam. “Eu realmente lamento muito, pois foi uma honra para mim servir a Escola Nacional. Garanto que aprendi muito mais do que ensinei”, afirmou. Também estavam presentes na sessão a desembargadora e conselheira Margarida Cantarelli, o secretário-geral e a secretária-executiva da Enfam, juiz Paulo de Tarso Tamburini e Maria Raimunda Mendes da Veiga.