O ministro Humberto Martins, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), participou, nesta terça-feira (5), como mediador do painel Desafios de um constitucionalismo global, no Seminário O Papel do Direito nos Desafios Globais da Universidade de Coimbra, Portugal. Ainda participaram do painel como debatedores o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, e o professor doutor Vital Martins Moreira.

Durante o seminário, foi lançada a 191ª edição da Revista Justiça & Cidadania que traz entrevista do ministro Humberto Martins sobre as atividades desenvolvidas à frente da Enfam. A publicação tem a fotografia do ministro na capa com a manchete “Enfam, contribuição essencial à formação dos magistrados”.

Para o ministro Humberto Martins, a revista “atualmente é uma das mais conhecidas e respeitadas publicações destinadas à comunidade jurídica brasileira, que mensalmente tem à sua disposição artigos de autoria dos mais renomados juristas do Brasil, possibilitando o debate e a reflexão sobre as diversas vertentes do conhecimento jurídico, abrangendo tanto a comunidade acadêmica como a prática do Poder Judiciário”.

Em junho último, a Enfam e o Instituto Justiça & Cidadania celebraram um acordo de cooperação técnica que possibilitará a distribuição gratuita da edição eletrônica da Revista Justiça & Cidadania a todos os magistrados brasileiros cadastrados nos bancos de dados da Enfam. Os juízes também poderão encaminhar artigos para a publicação na revista.

Na ocasião o ministro afirmou que “ a parceria é a união de duas instituições que têm entre os seus objetivos a busca pela excelência da magistratura e o engrandecimento do Poder Judiciário, pois, enquanto a Enfam tem como principal função a contínua capacitação dos juízes brasileiros, a Revista Justiça & Cidadania busca disseminar o conhecimento jurídico em suas diversas vertentes”.

A Revista Justiça & Cidadania foi fundada há 16 anos com o intuito de servir como fórum de debate e reflexão sobre os rumos do Poder Judiciário. Com mais de três mil artigos veiculados, de autoria dos mais importantes juristas do Brasil, a publicação atingiu seu objetivo e se tornou referência entre os operadores do Direito. A publicação mensal é distribuída gratuitamente a mais de 20 mil autoridades e magistrados em todo o país.

Programação

Nos dois dias (5 e 6/7) do Seminário O papel do Direito nos desafios globais serão abordados os seguintes temas: Desafios de um constitucionalismo global; Desafios migratórios; Desafios climáticos; Desafios dos refugiados; Desafios da democracia fiscal; Desafios da inclusão e controle de fronteiras; Desafios laborais e sociais; e Desafios da segurança.