A Rede é uma comunidade de cooperação multilateral entre países da Península Ibérica e América Latina
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) participou nos dias 8 e 9 de março do encontro da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ), no Panamá. Estiveram presentes o secretário-geral da Enfam, Jorsenildo Dourado do Nascimento, e o juiz do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Aluísio Ferreira Vieira, expoente da temática indígena no Brasil.
A colaboração da Escola para o encontro se deu no âmbito do direito ambiental, conforme explicou o secretário-geral. “A Enfam apresentou o resultado de uma pesquisa sobre a formação dos magistrados e magistradas nos países ibero-americanos que integram a RIAEJ na temática ambiental. Apresentamos uma pesquisa coordenada inicialmente pelo saudoso e querido professor Eladio Lecey, em que fizemos uma radiografia acerca de como andava a capacitação da magistratura nos países ibero-americanos em matéria ambiental.”
Além dos resultados da pesquisa, foram apresentados por Jorsenildo a atuação da Enfam e das escolas estaduais e federais na capacitação e formação de magistrados e magistradas no que tange às questões ambientais, bem como a vertente ambiental do curso de direito indígena, realizado pela Escola Nacional, e ofertado aos países da RIAEJ com tradução para o espanhol.
O encontro contou com cerca de 100 pessoas de nove países, sendo 70 do Panamá e as demais da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, República Dominicana, Uruguai, Nicarágua e Peru. O evento foi marcado ainda pelo aprendizado integrador, segundo o secretário-geral. “Foi um momento de troca de experiências entre esses países a fim de que a gente possa continuar desenvolvendo políticas públicas, judiciárias e educacionais para toda a magistratura”.
A RIAEJ é uma comunidade de cooperação multilateral que busca contribuir na formação e capacitação judicial dos magistrados e magistradas da Península Ibérica e da América Latina. Entre os seus objetivos, estão: contribuir para o intercâmbio de informação sobre programas, metodologias e sistemas de capacitação judicial; facilitar a coordenação das atividades entre seus membros; e planejar atividades conjuntas de capacitação judicial. A Enfam integra a RIAEJ desde 2007 e é membro da Junta Diretiva, órgão responsável por tomar decisões sobre o funcionamento da Rede no período compreendido entre as reuniões próprias da Assembleia-Geral. O ingresso da Enfam foi oficializado durante a IV Assembleia-Geral da RIAEJ, ocorrida no Rio de Janeiro, naquele ano.