O secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, foi condecorado com a Ordem do Mérito Judiciário Militar. A cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (1º), no Clube do Exército, em Brasília, por ocasião da celebração dos 208 anos da Justiça Militar da União. A Ordem do Mérito […]
O secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, foi condecorado com a Ordem do Mérito Judiciário Militar. A cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (1º), no Clube do Exército, em Brasília, por ocasião da celebração dos 208 anos da Justiça Militar da União.
A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM) em 1957, para comemorar os 150 anos desta Justiça especializada. A medalha destina-se a premiar brasileiros e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, que contribuíram com a missão da Justiça Militar da União.
A Ordem consta dos seguintes graus: Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços. O secretário-geral da Enfam recebeu a condecoração no grau “Alta Distinção”. No mesmo grau, foram agraciados, entre outras personalidades, os ministros do Superior Tribunal de Justiça Marco Buzzi, Moura Ribeiro, Gurgel de Faria e Ribeiro Dantas.
Neste ano, receberam a medalha em seu mais alto grau, a Grã-Cruz, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho. A cerimônia foi presidida pelo chanceler da Ordem do Mérito Judiciário Militar, ministro-presidente do STM, William de Oliveira Barros.