A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovem, nos dias 18 e 19 de abril, o Seminário Dignidade Humana – A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades e Vulnerabilidades nas Políticas e Programas do CNJ. O seminário marca o lançamento do livro do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos.

As inscrições encontram-se abertas e acontecem até o dia 14/4 por meio do formulário eletrônico de inscrição. Os certificados de participação restringem-se às pessoas que comparecerem presencialmente ao Seminário. Não há necessidade de inscrição para quem for acompanhar o evento remotamente.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber; a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura; o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão; e o diretor da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques, comporão a mesa de abertura, com início programado para as 14h.

O evento tem como objetivo sensibilizar, divulgar e debater com magistrados e magistradas e servidores e servidoras do Poder Judiciário, operadores e operadoras do direito e membros da sociedade civil sobre a promoção dos Direitos Humanos e a proteção às diversidades e vulnerabilidades nas políticas e nos programas do CNJ.

No primeiro painel, coordenado pelo conselheiro do CNJ Mauro Martins, será abordado o trabalho da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF/CNJ). A mesa será composta pela coordenadora científica da UMF/CNJ, Flávia Piovesan, e pelo juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), advogado e professor universitário, Rodrigo Mudrovitsch.

Uma das ações da UMF é a promoção do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, que será debatido em painel coordenado pelo secretário-geral da Enfam, Cássio André Borges dos Santos. O palestrante será o conselheiro do CNJ Richard Pae Kim; e o debatedor, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Edinaldo Cesar Santos Filho.

Acesse a íntegra da programação do Seminário Dignidade Humana.

O evento acontecerá em formato híbrido, sendo possível a participação pelo canal do CNJ no YouTube e presencial no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). Com informações do CNJ.