A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura, abre na próxima terça-feira (5), com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, o seminário Poder Judiciário e Eleições: Desafios para o Fortalecimento da Democracia.

Interessados em participar do evento podem se inscrever até as 17h da próxima sexta-feira (1º), por meio do link disponível no portal do TSE. 

A iniciativa visa discutir temas relevantes para o Direito Eleitoral, como as relações entre política e Direito, as confluências entre mídia e democracia, o abuso de poder no processo eleitoral e os processos de educação política no contexto da Justiça Eleitoral.

Participam dos painéis, como moderadores ou expositores, magistrados e personalidades de renome, entre os quais os ministros do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Admar Gonzaga Neto, e o cientista político David Fleischer.

O seminário é realizado pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE – EJE, em parceria com a Enfam.

Confira a programação completa do evento:

8h – Credenciamento

9h – Abertura
Ministro Gilmar Mendes
Ministra Maria Thereza de Assis Moura

10h – Painel 1
Tema: Política e Direito

11h15 – Painel 2
Tema: Mídia, Democracia e Direito
Painelistas: Dr. David Fleischer e Dr. José Jairo Gomes

12h30 – Intervalo para o almoço

14h – Painel 3
Tema: Abuso de Poder no Processo Eleitoral
Moderador: Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
Painelistas: Dra. Marilda Silveira e Dr. Augusto Aras

15h15 – Painel 4
Tema: Educação Política e Justiça Eleitoral
Moderador: Dr. Fábio Lima Quintas
Painelistas:  Ministro Admar Gonzaga Neto e Prof. Dr. José Vicente

16h30 – Conferência de Encerramento

17h – Coffee-end e networking