A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Fórum Nacional da Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizarão nos dias 8 e 9 de setembro o Seminário Judicialização da Saúde. Presencial e aberto ao público, o encontro abordará os desafios e as perspectivas da interação do Direito com a Saúde, além de fornecer a magistrados, juristas, profissionais da saúde e demais interessados as ferramentas para atuação neste campo. Acesse a página do evento e o formulário de inscrição.

Programação
A abertura acontecerá no dia 8 de setembro, às 9h, e contará com a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e da conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus, Daiane Lira. Em palestra magna, a professora Dra. Ludhmila Hajjar falará sobre Terapias Avançadas e Medicina baseada em Evidência.

Das 10h30 às 12h, o debate se concentrará nos Temas 6 e 1234 do STF e suas implicações no SUS e na saúde suplementar. Entre as participações confirmadas estão as dos juízes federais Diego Viegas Veras e Clênio Jair Schulze e da juíza federal Luciana de Veiga Oliveira. Especialistas no tema, como os professores dr. Denizar Vianna, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj); e Arnaldo Hossepian Jr., da Universidade de São Paulo (USP), fazem parte da programação.

Outros painéis terão como tema a política judiciária do SUS e da saúde suplementar, e terapias especiais. Os ministros Paulo Sérgio Domingues e Rogério Schietti moderarão os debates, respectivamente. Nas mesas, participações como as do diretor-executivo da Fenasaúde, Bruno Sobral, do diretor jurídico da CNSaúde, Marcos Ottoni, e dos doutores Daniel Azevedo e Alexandre Fioranelli, entre outros.

Segundo dia: Continuidade e Abordagens
No segundo dia do evento, o debate abordará a precificação de medicamentos e a responsabilidade pelo acesso de novas tecnologias, e contará com a presença de especialistas e representantes do governo. Com moderação do ministro Antônio Saldanha Palheiros, as terapias avançadas também serão tema de painel, reunindo médicos, como Otávio Clark e Clarice Petramale, e a juíza federal Ana Carolina Morozowski.

O Seminário Judicialização da Saúde acontecerá na sede da Enfam e é aberto ao público. Acesse a página de inscrição.