Debater a atuação do Tribunal Penal Internacional (TPI), o Estatuto de Roma e os mecanismos de cooperação jurídica internacional. Essa é a pauta do Seminário Justiça Militar e o Tribunal Penal Internacional, que o Superior Tribunal Militar (STM) promove nos dias 14 e 15 de outubro. O evento acontece no auditório da Corte, em Brasília, das 14 às 18h.

O seminário é voltado para magistradas, magistrados, juristas, representantes do sistema de Justiça e especialistas para discutir temas relacionados à atuação do TPI, à cooperação jurídica internacional e à responsabilização por crimes internacionais.

A abertura oficial do evento contará com a conferência da presidente do Tribunal, ministra Maria Elizabeth Rocha, a partir das 14h30. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do STM no YouTube e as inscrições podem ser realizadas através do formulário de inscrição disponibilizado pelo Tribunal.

Serviço

Seminário “Justiça Militar e o Tribunal Penal Internacional”
Data: 14 e 15 de outubro de 2026
Local: Auditório do STM, Brasília
Transmissão: canal oficial do STM no YouTube
Inscrições: clique aqui para se inscrever
Certificação: Portal da EAD