O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital de chamamento para juízas e juízes federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no apoio aos gabinetes da Terceira Seção, especializada em direito penal. Atualmente, são oferecidas seis vagas, além da possibilidade de abertura de outras vagas nos próximos seis meses. As inscrições estarão abertas de 13 a 17 de outubro e as pessoas interessadas devem enviar o currículo resumido para o e-mail [email protected], com destaque para o tempo de judicatura e de atuação em vara de competência criminal.

Os magistrados selecionados atuarão de forma remota, sem prejuízo das atividades nos tribunais de origem. A única exceção será a participação em treinamento presencial em Brasília, antes do início efetivo das funções de auxílio aos gabinetes.

O edital segue os critérios previstos na Resolução STJ/GP 16/2024 e na Instrução Normativa 13/2025. A Presidência do STJ será responsável por avaliar as inscrições, considerando a paridade de gênero, a proporcionalidade regional e a representatividade das magistraturas federal e estadual. A lista final será encaminhada aos gabinetes dos ministros da Terceira Seção para a designação dos escolhidos.

O período de atuação dos convocados será de seis meses, conforme prioridades estabelecidas pelo Conselho de Administração do STJ.

Com informações do STJ.