O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará em 2026 o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual e o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. As iniciativas reforçam o diálogo institucional, a cooperação e a troca de experiências com as instâncias ordinárias.

O Congresso da Primeira Instância será realizado entre os dias 15 e 17 de junho e está com prazo aberto, até 20 de março, para a submissão de propostas de enunciados. Podem participar magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores universitários e integrantes da advocacia pública e privada.

As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente por formulário eletrônico, redigidas em orações objetivas, com indicação do dispositivo constitucional ou legal correspondente, além de justificativa de até 5 mil caracteres. Os enunciados devem abordar questões de alcance nacional e apresentar potencial impacto na governança judicial ou na interpretação uniforme do Direito.

Os artigos admitidos e eventualmente pré-aprovados serão divulgados em 4 de maio e submetidos à deliberação presencial durante o congresso. A iniciativa busca ampliar a integração entre o STJ e a magistratura de primeiro grau, fomentar o debate sobre cultura de precedentes, gestão judicial e uso de novas tecnologias, como ferramentas de inteligência artificial, além de consolidar entendimentos técnico-jurídicos relevantes para a atuação jurisdicional.

Segunda instância
Já o Congresso da Segunda Instância ocorrerá nos dias 18 e 19 de maio de 2026, também em Brasília. O prazo para envio de propostas foi encerrado em 22 de fevereiro. O evento recebeu sugestões voltadas ao aprimoramento da jurisdição em segundo grau, organizadas nos eixos temáticos Institucional, Direito Público, Direito Privado, Direito Penal e Direito Processual Civil, mantendo alinhamento com as diretrizes estruturantes da primeira instância.

Para mais informações, consulte o edital da Primeira Instância e o edital da Segunda Instância.