O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (21), durante sessão administrativa do Pleno, novos membros para o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. O Conselho Superior da Enfam é o órgão responsável pela formulação das diretrizes básicas do ensino, pelo planejamento anual e pela supervisão permanente […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (21), durante sessão administrativa do Pleno, novos membros para o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.
O Conselho Superior da Enfam é o órgão responsável pela formulação das diretrizes básicas do ensino, pelo planejamento anual e pela supervisão permanente das atividades acadêmicas e administrativas das demais escolas de formação de magistrados.
Com a eleição, passam a fazer parte do conselho os ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques, em decorrência da posse do ministro Og Fernandes como vice-diretor da Enfam e do término do mandato do ministro Jorge Mussi.
O Conselho é formado por cinco ministros do STJ (três deles ocupantes dos cargos de diretor-geral e vice-diretor da Enfam e de diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal) e outros quatro magistrados, representando igualmente a Justiça Federal e a Justiça estadual.
Compete ao Conselho propor e solucionar questões pedagógicas, jurídicas e administrativas, propor diretrizes e estratégias, estabelecer áreas prioritárias de atuação e projetos, além de examinar matérias consideradas relevantes pela direção-geral.