O evento Brasil-Alemanha, que será realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), irá discutir as tendências do Direito alemão nas áreas de concorrência, consumo, licitações públicas e energia limpa, promovendo o intercâmbio jurídico entre os dois países.

O encontro, com tradução simultânea, acontecerá nesta quinta-feira (16), das 10h às 12h, na Sala de Reuniões Cooperativas do STJ, e será transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. As inscrições devem ser feitas por meio do EducaEnfam.

A abertura contará com a presença do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do primeiro-secretário da Embaixada da Alemanha no Brasil, Moritz Pieper. O diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, participará do encerramento.

Durante o evento serão proferidas duas palestras: a primeira abordará direito da concorrência alemão e direito das licitações, ministrada pela ministra Ulrike Picker; e a segunda tratará de direito do consumidor e direito aplicável à energia limpa, apresentada pela ministra Carmen Vogt-Beheim. Ambas são integrantes do Tribunal Federal de Justiça da Alemanha (Bundesgerichtshof – BGH).

Com informações do STJ.