Pelos próximos dois anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam) trocarão experiências, informações e tecnologias nas áreas de capacitação de magistrados e servidores e de gestão de pessoas. As instituições assinam na tarde desta terça-feira, 2 de março, acordo […]
Pelos próximos dois anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam) trocarão experiências, informações e tecnologias nas áreas de capacitação de magistrados e servidores e de gestão de pessoas. As instituições assinam na tarde desta terça-feira, 2 de março, acordo de cooperação técnica com este fim.
O evento acontece no gabinete da Presidência do STJ, às 18h, e contará com as presenças dos ministros Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ, Fernando Gonçalves, diretor-geral da Enfam, e Ubiratan Diniz de Aguiar, presidente do TCU.
A cooperação consistirá na promoção de atividades conjuntas de educação corporativa na modalidade presencial ou à distância. O acordo também possibilitará a participação, a magistrados e servidores, em cursos de capacitação e de desenvolvimento profissional, em seminários, simpósios, encontros e outros eventos da mesma natureza, observados os critérios de seleção e a disponibilidade de vagas.
O convênio também prevê a liberação de servidores para ministrar palestras e aulas ou para participar de atividades que sejam de interesse comum; troca e cessão de insumos destinados às atividades de ensino, pesquisa e extensão, respeitado o direito à consignação expressa de autoria; criação de condições para a utilização do acervo bibliográfico mantido pelos partícipes, mediante “Empréstimo entre Bibliotecas” (EEB), bem ainda permissão de acesso dos servidores ao espaço físico das bibliotecas.