Os magistrados participantes do I Encontro de Formadores Magistrados, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), reuniram-se em Brasília (DF) com o propósito de dar início à elaboração de proposta curricular para implementação de um programa de formação de formadores para a magistratura.

A juíza federal de Belo Horizonte (MG) Vânila de Moraes, uma das idealizadoras da proposta, afirmou que o objetivo do evento é criar curso específico para unificar a Justiça em relação à formação dos juízes que atuam como professores. “A ideia é de uma formação diferenciada, em que o próprio juiz contribui com a experiência dele. Um projeto que vai estar se renovando com a participação dos envolvidos”, explicou a juíza. A proposta formativa foi realizada em conjunto com a secretária executiva da Enfam, Maria Raimunda Mendes da Veiga, e com a coordenadora pedagógica, Marizete da Silva Oliveira.

O juiz Carlos Henrique de Oliveira, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, representou a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) no evento e ressaltou a importância da oportunidade que foi dada aos participantes para apresentar sugestões. “Muitos objetivos e metas são traçados a partir das cúpulas para serem seguidos pelos demais setores. Aqui não. A Enfam está abrindo espaço para que se possa construir e se constrói é de baixo para cima”, observou o magistrado.

Ainda segundo Carlos Henrique, a formação do magistrado reflete-se na forma de realizar a prestação jurisdicional. “Não podemos mais ter juízes encastelados, sem conhecer a realidade, sem entender os questionamentos, das minorias principalmente, eles precisam entender que as suas decisões irão refletir na sociedade”, lembrou o juiz.

Para outro participante do encontro, o juiz Bruno Terra, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), “o maior desafio enfrentado pelos magistrados foi o de definir regras que tenham amplitude e generalidade, sem desrespeitar as diferenças sociais, políticas e econômicas de cada região”, destacou o juiz.

Ao final, Vânila Moraes, avaliando a produtividade do evento, destacou: “a riqueza do encontro foi observada na pluralidade de ideias vindas de colegas de todas as partes do país e, ao mesmo tempo, ver que o desejo de realizar uma justiça concreta e efetiva é algo comum a todos os participantes. Observou-se a necessidade de mudanças no Judiciário para que ele possa contribuir com uma sociedade mais igual, mas justa e mais humana”, concluiu a juíza.