Terceira turma do curso sobre varas criminais começa dia 23 com 150 inscritos

A terceira turma do curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal tem início confirmado para o próximo dia 23 de maio. Destinada exclusivamente a juízes estaduais que atuam nessas varas especializadas, a turma terá 150 participantes. Parceria entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o curso terá duração de 40 horas, será realizado no modelo a distância e dividido em cinco módulos. Dados do Núcleo de Educação a Distância da Enfam indicam que, somado às duas primeiras turmas, o volume de inscritos para o curso alcança quase 450 magistrados de todo o Brasil.

Os cinco módulos das videoaulas tratarão dos seguintes conteúdos: fase pré-processual e investigatória; fase processual-processo de conhecimento; processamento judicial das execuções penais; tecnologia de informação para as varas criminais e de execução penal; e gestão de pessoas-enfoque vara criminal. Integram o corpo docente do curso o juiz federal Walter Nunes da Silva Junior, conselheiro do CNJ, os juízes Germana de Oliveira Moraes (TRF5), Luciano André Losekan, Paulo Cristóvão de Araújo Silva e Alessandro Diaféria.

O curso foi iniciado em meados de 2010, ocasião em que atendeu apenas juízes federais. Denominado Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal, a conclusão está prevista para cinco semanas. O modelo, a forma e o conteúdo são os mesmos, assim como a proposta, que é aprimorar o funcionamento de varas criminais e de execução penal do Brasil, principalmente quanto a agilização na tramitação dos processos presos.