O secretário-geral da Enfam, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Paraense em grau Grande Oficial, na última quinta-feira (11), em cerimônia presidida pelo desembargador Constantino Augusto Guerreiro, presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A outorga da medalha foi feita em reconhecimento aos relevantes serviços prestados […]
O secretário-geral da Enfam, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Paraense em grau Grande Oficial, na última quinta-feira (11), em cerimônia presidida pelo desembargador Constantino Augusto Guerreiro, presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A outorga da medalha foi feita em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao país, em especial à educação judicial do Pará.
A homenagem ao secretário-geral da Enfam foi proposta pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, diretora da Escola Judicial do Pará, e acolhida por unanimidade pelo Conselho Superior do TJPA. Várias autoridades locais e nacionais também receberam a medalha.
A comenda Grande Oficial é outorgada a senadores, deputados federais, embaixadores, vice-governadores dos estados, presidentes e membros dos tribunais de justiça estaduais, prefeitos de capitais, arcebispos, reitores de universidades, procuradores-gerais, secretários especiais de Estado, presidentes de tribunais regionais, presidentes de instituições culturais, literárias, científicas e profissionais, vice-almirantes, generais de Divisão, majores-brigadeiros e outras autoridades de igual graduação.
Ao todo, 58 personalidades e autoridades paraenses e nacionais estão entre os homenageados com a outorga da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Paraense. Instituída pela Resolução nº 8, de 1º de junho de 2005, a insígnia é outorgada por decisão do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense. Os graus que compõem a Ordem são: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
O desembargador Constantino Augusto Guerreiro ressaltou que os homenageados compõem segmentos da sociedade reconhecidos pelo respeito e pelo comportamento pessoal e funcional em suas ações. “Cabe destacar que o conteúdo intrínseco desta homenagem vai muito além de um componente meramente protocolar. Contempla, principalmente, a capacidade e a aplicação de pessoas e instituições em iniciativas e associações de natureza social e humanitária, qualidades que dignificam a existência e a atuação dos homenageados”, observou.