Pessoas interessadas em participar da I Jornada de Direito da Saúde têm até segunda-feira, 8 de abril, para garantir a participação. O evento será realizado nos dias 13 e 14 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.

Organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a jornada visa proporcionar uma análise crítica das propostas relacionadas ao Direito da Saúde e reunirá integrantes da magistratura, procuradoras e procuradores, advogadas e advogados públicos e privados, docentes, especialistas e pessoas interessadas na matéria.

Sob a coordenação-geral do ministro Og Fernandes, vice-presidente do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal, a jornada contará com a coordenação científica do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, e do ministro Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Enfam.

A programação inclui uma série de atividades, como conferências, comissões temáticas presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e uma reunião plenária para análise e votação das propostas de enunciados aprovadas pelas comissões.

A abertura acontecerá no dia 13 de junho, às 10h, com a conferência inaugural seguida pela divisão das discussões em cinco comissões temáticas, cada uma com um tema específico. Esses grupos serão presididos por ministros do STJ.

No segundo dia, 14 de junho, a jornada continua com uma reunião plenária às 9h para a análise final das propostas, seguida pela continuação da reunião plenária à tarde e o encerramento marcado para as 17h.

O formulário eletrônico para inscrição está disponível no Portal do CJF. 

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

13 de junho/ quinta-feira (matutino)

9h Credenciamento

10h Abertura

10h30 Conferência de Abertura

Tema: a definir
Conferencistas:
Ministro Flávio Dino – Supremo Tribunal Federal
Cardiologista Roberto Kalil Filho, Hospital Sírio-Libanês e Instituto do Coração (InCor)
Presidente de mesa:
Ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

13 de junho/ quinta-feira (vespertino)

14h COMISSÕES DE TRABALHO

Comissão I – Saúde Pública
SUS, Saúde Complementar, Responsabilidade dos Entes Federados e Fixação de Competências Federal e Estadual.

Presidente: Ministro Benedito Gonçalves – Superior Tribunal de Justiça
Relatora: Desembargadora federal Kátia Balbino – TRF1
Secretária executiva: Juíza Federal Luciana da Veiga Oliveira – TRF4
Juristas: Desembargadora Federal Carmem Silvia Lima de Arruda – TRF 2 e Juíza de Direito Marcia Correia Hollanda – TJRJ
Especialistas:

• Defensora Pública Federal Carolina Godoy Leite – DPU/BH
• Procurador da República Fabiano de Moraes – MPF/ RS
• Assessora Jurídica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Fernanda Terrazas
• Médico Sanitarista Gonzalo Vecina Neto – Faculdade de Saúde Pública/SP
• Advogada Renata Farah – Especialista em Direito Médico e Saúde

Comissão II – Saúde Suplementar
Judicialização Específica, Regulação, Normatização, Controle e Fiscalização das Atividades relacionadas ao Setor de Planos de Saúde no Brasil.

Presidente: Ministro Antonio Carlos Ferreira – Superior Tribunal de Justiça
Relator: Desembargador Federal Mairan Maia – TRF3
Secretário Executivo: Juiz de Direito Juan Paulo Haye Biazevic – TJSP
Juristas: Juiz de Direito Luiz Mário Moutinho – TJ/PE e advogada Maria Stella Gregori
Especialistas:

• Oncologista Nelson Teich
• Defensora Pública Federal Lorenna Falcão Macêdo – DPU/MA
• Professora Marina Fontes de Resende – Mestre em Direito e Políticas Públicas
• Advogado Georghio Alessandro Tomelin
• Advogada Renata Vilhena Silva

Comissão III – Evidência e Papel das Instituições Anvisa / Conitec / ANS
Medicina baseada em Evidências – as novas tecnologias, custo-efetividade e obstinação terapêutica.

Presidente: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva – Superior Tribunal de Justiça
Relator: Juiz Federal Clenio Jair Schulze – TRF4
Secretário Executivo: Desembargador Federal Marcelo Dolzany da Costa – TRF6
Juristas: Juíza de Direito Ana Claudia Brandão – TJPE e professora Marina Borba – CUSC/SP
Especialistas:

• Diretor Arnaldo Hossepian Jr. – Fundação de Medicina da USP
• Clarice Petramale, fundadora da Conitec
• Defensor Público Federal Luis Henrique Gomes de Almeida – DPU/MG
• Farmacêutico Gustavo Mendes Lima Santos

Comissão IV – Oncologia, Doenças Raras e Regulação de Filas

Presidente: Ministro Afrânio Vilela – Superior Tribunal de Justiça
Relator: Desembargador Renato Luís Dresch – TJMG
Secretária Executiva: Juíza Federal Ana Carolina Morozowski – TRF4
Juristas: Desembargador Mário Augusto Albiani Júnior – TJBA e Professor Fernando Mussa Abujamara Aith – FSP/USP
Especialistas:

• Juiz de Direito Renzzo Giaccomo Ronchi – TJMG
• Defensora Pública Federal Luísa Ayumi Komoda Paes de Figueiredo – DPU/ RJ
• Professor e advogado Tadahiro Tsubouchi  – OAB/MG
• Professor Augusto Afonso Guerra Jr. – UFMG

Comissão V – Apoio à Gestão do Processo e à Tomada de Decisão
A Judicialização da Saúde: demandas coletivas e individuais. Informações Essenciais sobre as Políticas Públicas de Saúde. O Papel dos Enunciados. A Formação dos Magistrados e Servidores. A Utilização do Apoio Técnico do Poder Judiciário (Natjus).

Cooperação Judiciária e Interinstitucional em Matéria de Direito à Saúde. Conciliação e Mediação e as Soluções Extrajudiciais de Conflitos sobre Saúde.

Presidente: Ministro Marco Buzzi – Superior Tribunal de Justiça
Relator: Juiz de Direito Morian Nowitschenko Linke – TJPR
Secretária Executiva: Juíza de Direto Renata Lima – TJRJ
Juristas: Desembargadora Federal Daldice Santana – TRF3 e Defensora Pública Federal Maria Elisa Villas-Bôas – DPU/BA
Especialistas:

• Juiz de Direito Orlando Luiz Zanon Junior – TJSC
• Defensor Público Federal Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales – DPU/ RN
• Procuradora da República Lisiane Cristina Braecher – MPF/ PR
• Doutora Jeruza Neyeloff – Hospital das Clínicas em Porto Alegre
• Advogado José Luiz Toro da Silva – SP

19h Encerramento das atividades do dia

14 de junho/ sexta-feira (matutino)  

9h Reunião Plenária

Comissão I – Saúde Pública
Comissão II – Saúde Suplementar
Comissão III – Evidência e Papel das Instituições ANVISA / CONITEC / ANS
Comissão IV – Oncologia, Doenças Raras e Regulação de Filas
Comissão V – Apoio à Gestão do Processo e à Tomada de Decisão

14 de junho/sexta-feira (vespertino)

14h Continuação da Reunião Plenária

17h Encerramento da Jornada