As inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral, oferecido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), finalizam nesta sexta-feira (22). Os interessados podem se inscrever pela plataforma da EJE/TSE e as vagas são limitadas.

Com 120 horas-aula, o curso será realizado de forma híbrida, contando com aulas presenciais e assíncronas. O início está marcado para 4 de setembro e término para 16 de fevereiro de 2026. A abertura do curso acontecerá no dia 5 de setembro, presencialmente, no auditório do TSE, em Brasília.

A capacitação é voltada a membros da magistratura que exercem ou pretendem exercer a função de juiz eleitoral e está estruturada em quatro eixos temáticos: Direito Eleitoral em Ambiente Digital; Cidadania, Inclusão e Diversidade no Processo Eleitoral; Temas de Direito Eleitoral; e Atos Gerais, Segurança e Tecnologia das Eleições. Mais informações sobre os conteúdos podem ser encontradas no quadro temático descritivo do curso.

Certificação

Os participantes que alcançarem pelo menos 75% de aproveitamento nas atividades e responderem à pesquisa de avaliação do curso receberão o certificado de participação.

Acesse o edital para mais informações.

Com informações do TSE.