A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Instituto Bonavero de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Oxford disponibilizarão um Curso Mundial Multilíngue Massivo Aberto On-line (MOOC) para atores judiciais sobre as Normas Internacionais em Matéria de Liberdade de Expressão e Segurança dos Jornalistas.

Com início em 29 de maio deste ano, o MOOC conta com uma programação de cinco semanas de atividades. Até 30 de junho, os cinco módulos do curso abrangerão os princípios gerais e o âmbito da liberdade de expressão; as limitações à liberdade de expressão; o direito de acesso à informação; a segurança dos jornalistas; e os desafios criados pelo mundo digital.

O evento foi produzido especialmente para os profissionais judiciais (juízes, promotores, advogados, representantes de institutos de treinamento judicial), e tem o objetivo de fortalecer o papel dos operadores do Direito na promoção de padrões de liberdade de expressão e de seus efeitos.

O MOOC estará disponível em português, inglês, francês, espanhol, árabe, chinês e russo. Ele conta com certificação e a pré-inscrição já pode ser realizada.

Confira a programação:

Módulo 1: Princípios Gerais e Âmbito da Liberdade de Expressão
Webinar convocado pela Professora Sandra FredmanKC (hon), Faculdade de Direito, Universidade de Oxford

O módulo 1 estabelece o quadro jurídico internacional subjacente ao direito à liberdade de expressão, nomeadamente ao abrigo do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (ICCPR), e fornece uma visão geral do alcance geral do direito na doutrina dos regimes de proteção regionais importantes.

Módulo 2: Limitações
Webinar convocado pela Professora Nazila Ghanea, Faculdade de Direito, Universidade  de Oxford; Relatora Especial da ONU sobre liberdade de religião ou crença

O módulo 2 explora as restrições legítimas ao direito à liberdade de expressão, tal como previsto nos regimes de proteção internacionais e regionais, bem como a doutrina dos tribunais.

Módulo 3: Acesso à informação
Webinar convocado pela Prof. Liz Fisher, Faculdade de Direito, Universidade de Oxford

O módulo 3 estabelece os quadros legais relativos ao direito de acesso à informação, com particular ênfase no importante papel que desempenha na garantia de processos políticos democráticos e de desenvolvimento sustentável.

Módulo 4: Segurança dos Jornalistas
Webinar convocado por Meera Selva, Investigadora Associada Sénior do Instituto Reuters para o Estudo do Jornalismo, Universidade de Oxford

O módulo 4 examina a segurança dos jornalistas e a questão da impunidade, destacando os riscos físicos que muitos jornalistas enfrentam, incluindo as ameaças específicas enfrentadas pelas mulheres jornalistas.

Módulo 5: Digitalização
Webinar convocado pela Professora Kate O’Regan,Diretora do Instituto Bonavero & Dr Stefan Theil, Faculdade de Direito, Universidade de Cambridge

O módulo 5 explora os desafios contemporâneos à liberdade de expressão que surgiram particularmente através do exercício do direito online, e como os quadros legais existentes podem ser aplicados online.