Em apenas três dias de inscrições se esgotaram as 200 vagas para os cursos sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes – em situação de violência sexual e sobre Improbidade Administrativa, na modalidade a distância (EaD), oferecidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).

A Coordenadoria de Ensino e Pesquisa da Enfam comunica que as inscrições que excederam ao número de vagas vão compor uma lista de espera. Posteriormente, a Enfam entrará em contado com os inscritos para fornecer mais informações.

As vagas foram disputadas por magistrados que atuam na Justiça Federal e na Justiça Estadual de todo o país. Os dois cursos oferecem cem vagas cada, estão subdivididos em quatro módulos, totalizando 40 horas/aula. O treinamento terá início no dia 25 de abril e se encerrará no dia 25 de maio.

O curso Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes está em sua segunda edição, com aperfeiçoamentos e atualizações programáticas. Após a realização da primeira etapa, na modalidade a distância, o curso terá continuidade com oficinas práticas a serem oferecidas aos juízes, conforme agenda de eventos educacionais da Enfam.

O objetivo do curso é instrumentalizar os magistrados que exerçam suas atividades na esfera da Justiça Federal e Estadual para atuar no depoimento especial de crianças e adolescentes em situação de violência, com vistas a melhoria na condução dos processos judiciais que tratem sobre o tema.

O curso sobre Improbidade Administrativa tem por objetivo instrumentalizar os magistrados para julgar as ações de improbidade e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública em conformidade com as alterações legislativas e jurisprudências recentes que tratam sobre o assunto.

A avaliação dos participantes dos dois cursos a distância será realizada por meio de fóruns de discussão, e ao final será feito um estudo de caso.